Processo 180763/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/05/2005 10:16
Autuado em 10/05/2005 10:16
Oficio de encaminhamento 065/05
Processo Rescindendo 180763/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2007 13:53 109209/07 PEDIDO DE RESCISÃO
07/11/2006 10:51 386101/06 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2008 10:57 do Protocolo nº 71370/07, referente inscrição em dívida ativa
24/01/2008 16:03 do Protocolo nº 30775/08, referente ao cancelamento da inscrição em dívida ativa da SEFA. SID nº 9.855.186-7.
21/08/2006 16:29 do Protocolo nº 386101/06, referente agravo de instrumento
03/08/2006 09:50 do Protocolo nº 319455/06, referente contestação ao Acórdão nº 1012/06
10/04/2006 15:34 do Protocolo nº 156564/06
29/07/2005 14:02 do Protocolo nº 304098/05 às fls. 130 e 131.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 2296/2006
16/06/2006 53 Acórdão nº 1012/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2008 10:41 DP Processo em remessa externa
05/11/2008 10:57 DP  
07/11/2006 10:51 DEX  
13/09/2006 11:09 DP  
01/09/2006 17:02 GCAML  
31/08/2006 16:25 DG  
21/08/2006 14:03 GCAML  
14/08/2006 15:11 GCAML  
09/08/2006 14:55 DEX  
11/07/2006 15:58 GCAML  
19/06/2006 10:40 DEX  
06/06/2006 15:26 S2C  
31/05/2006 16:30 DG  
03/05/2006 09:13 GCAML  
18/04/2006 14:40 SMPjTC Parecer nº 7653/2006 - desaprovação
17/03/2006 16:14 DAT Instrução nº 3014/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/03/2006 16:16 GCAML  
20/02/2006 16:27 DP  
07/02/2006 15:16 SMPjTC Parecer nº 2215/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
10/05/2005 10:16 DAT Instrução nº 338/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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